A Polícia Civil prendeu em flagrante o gerente do Cemitério Arquiconfraria Nossa Senhora da Conceição, em Niterói, na última quinta-feira (6). A prisão ocorreu durante uma fiscalização que identificou graves irregularidades ambientais no local, incluindo ossadas humanas expostas e descarte inadequado de resíduos.
A ação foi conduzida pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) após apuração de denúncia de poluição ambiental. Imagens registradas pelos agentes mostram caixões abandonados ao relento e restos mortais espalhados pelo terreno, com crânios e ossos de diferentes partes do corpo expostos em área aberta.
A investigação constatou falhas na cobertura do ossuário e o descarte de resíduos queimados a céu aberto sobre solo permeável. Além disso, verificou-se a ausência de sistema adequado para escoamento de efluentes e a falta de licenças ambientais necessárias para o funcionamento do estabelecimento.
Diante dos fatos, o gerente foi autuado em flagrante pelos crimes previstos nos artigos 54, parágrafo 2º, inciso V, e 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), e pelo artigo 212 do Código Penal, que trata da violação de sepultura. O preso foi encaminhado ao sistema prisional, e a investigação segue para apurar outros responsáveis pela administração do cemitério.
