A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que é muito difícil que oficiais condenados por participação em tentativa de golpe de Estado mantenham seus postos e patentes das Forças Armadas. A magistrada considerou o ato um crime de lesa-pátria, incompatível com os deveres militares.
A Corte deve julgar nos próximos meses a possibilidade de expulsão das Forças Armadas de ex-oficiais, incluindo o capitão reformado do Exército e generais. Maria Elizabeth Rocha defendeu que uma eventual anistia aos condenados não impede o julgamento da perda de patente no STM, pois a anistia extingue a pena, mas não elimina a conduta praticada.
Segundo a presidente do STM, os processos seguem o trâmite normal, embora ainda haja diligências pendentes. Ela previu que um desfecho definitivo sobre a perda de patente não deve ocorrer antes de 2027, devido aos recursos internos do tribunal. A magistrada ressaltou que a decisão não é automática, exigindo análise aprofundada da gravidade da conduta.
Em relação ao episódio de 8 de janeiro, Rocha apontou que a manutenção da legalidade pelas Forças Armadas foi fundamental para a democracia. Sobre críticas ao corporativismo da Justiça Militar, ela mencionou que uma decisão anterior fragilizou a imagem do órgão. Ela também sugeriu que a solução para os tetos salariais do Judiciário deve ser uma lei federal.
