Um homem de 29 anos, em Praia Grande, São Paulo, recebeu um pacote de fraldas no lugar de um PlayStation 5 comprado online. A situação levou o consumidor a buscar orientação jurídica sobre os direitos em casos de entrega incorreta de produtos.
Advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada orientaram que a compra de produtos pela internet deve ocorrer em plataformas reconhecidas. Garcia explicou que esses intermediadores respondem solidariamente por danos causados ao consumidor. Em caso de irregularidade, Tamada recomendou que o cliente registre provas como fotos, vídeos, nota fiscal e rastreio.
Se a plataforma não resolver o problema, Garcia indicou que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Reclame Aqui podem ser acionados. Contudo, o profissional afirmou que o consumidor pode ir diretamente ao judiciário, embora as vias administrativas sejam mais rápidas.
O caso específico envolveu a compra do videogame por R$ 4 mil em 13 de julho, por meio de loja oficial da PlayStation na Amazon. Dez dias depois, o pacote com fraldas foi entregue à esposa do consumidor. Ele gravou o momento da abertura da encomenda.
A Amazon informou que o reembolso foi emitido após contato com o cliente. Apesar disso, Derek Cardoso dos Santos decidiu processar a empresa por danos morais, alegando que o presente virou uma decepção. Garcia ressaltou que, em casos de alto valor, o dano moral pode ser presumido pelo abalo psicológico.
