A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou uma operação contra a sonegação fiscal no setor de óticas da Serra Gaúcha. A ação visa reprimir fraudes tributárias e concorrência desleal, após análise de R$ 145 milhões em operações dos últimos cinco anos.
O valor estimado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido aos cofres públicos, somado a multas e juros, alcança R$ 20 milhões. O foco da fiscalização abrange lojas em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi e Flores da Cunha.
A apuração concentra-se em indícios de fracionamento de empresas para dispersar o faturamento. Essa prática ocorre no âmbito da opção pelo Simples Nacional, utilizando-se de pessoas jurídicas consideradas “laranjas” para obter benefícios fiscais.
A mobilização do fisco gaúcho é conduzida pelo Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuários, sediado na Delegacia da Receita Estadual em Novo Hamburgo. Vinte e um auditores-fiscais participaram da operação, que buscou provas e documentos em vários estabelecimentos.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, as firmas podem ser excluídas do Simples Nacional e sofrer autuação com o lançamento do ICMS devido, multa de cem por cento e juros.
