A reforma tributária brasileira pode aumentar a emissão de gases do efeito estufa em 1,7% relacionada ao consumo nacional. O impacto decorre da redução de impostos sobre carne, laticínios, combustíveis e energia elétrica a partir de 2027, segundo economistas.
O diagnóstico, produzido por Samuel Bícego e Paula Carvalho Pereda, analisa as implicações ambientais da mudança fiscal. Os autores indicam que esse aumento pode ser mitigado pela cobrança de um Imposto Seletivo sobre produtos de alta emissão de carbono. O valor arrecadado seria destinado a um “cashback tributário” para famílias de baixa renda.
O estudo estima que o preço de itens de origem animal caia 7,87% entre 2027 e 2033. Itens como carnes e laticínios devem ter reduções superiores a 13%, representando grande parte do aumento geral de consumo e emissões alimentares. Segundo Paula Carvalho Pereda, professora da USP, os alimentos têm participação relevante na pegada de carbono do país.
Em relação a combustíveis e eletricidade, a alíquota máxima dos novos tributos é projetada em 28%, abaixo da tributação atual, que varia entre 30% e 40%. Os economistas alertam que conceder isenção fiscal ampla a alimentos sem diferenciar sua intensidade de carbono incentiva o consumo de bens poluentes.
Os autores sugerem a alteração da lei complementar que regulamenta a reforma, introduzindo um mecanismo seletivo para corrigir esse viés. Eles calculam um aumento líquido de 10,2 milhões de toneladas de CO₂e, o que equivale a 1,71% do GEE ligado ao consumo das famílias.
