O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou uma regra que impede algoritmos de redes sociais de recomendar perfis de candidatos durante campanhas, exceto mediante impulsionamento pago. Os Estados Unidos criticaram a determinação, classificando-a como censura.
A norma, estabelecida em fevereiro de dois mil e vinte e quatro, visa impedir que as grandes plataformas de tecnologia desequilibrem o pleito em favor de certos concorrentes. Os algoritmos das redes sociais exibem conteúdos com base em critérios próprios da plataforma.
Antes da vigência da Resolução n.º 23.732, a plataforma X comunicou aos usuários que a recomendação de contas ocorreria somente se o indivíduo já seguisse o perfil do candidato. A subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B. Rogers, republicou a postagem, chamando a ação de “censura imposta pelo Brasil”.
Especialistas em tecnologia e direito eleitoral contestaram a acusação, afirmando que a medida não veta a publicação, mas restringe a recomendação algorítmica. Alexandre Arns Gonzales, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília, explicou que a regra busca igualdade na disputa.
Segundo Gonzales, a determinação atua contra um possível viés ou tratamento desigual entre as contas oficiais das candidaturas. Ele apontou que o debate sobre vieses algorítmicos existe em contextos como o plebiscito do Acordo de Paz na Colômbia e o referendo do Reino Unido.
