A senadora Leila Barros (PDF-DF), relatora da comissão mista sobre a Medida Provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, afirmou que deve preservar o texto inicial da proposta. A parlamentar analisa 112 emendas apresentadas por senadores e pretende incluir sugestões que considere iniciativas positivas.
Uma reunião com técnicos no Palácio do Planalto acontece às 15h desta sexta-feira (28) para discutir as alterações propostas. O encontro é coordenado por Barros e pelo presidente da comissão mista, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A relatora disse que não pretende aceitar emendas que representem “bombas fiscais”, como a concessão de isenções para produtos nacionais, que já estão descartadas. A senadora declarou ser a favor da isenção integral do imposto, em vez de apenas a redução do tributo.
Sobre a carta da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que alerta para o risco de perda de 100 mil empregos, Barros informou que não há previsão de oferecer compensações às empresas nacionais. Ela afirmou estar à disposição para reuniões com entidades empresariais que a procurem formalmente.
O cronograma prevê que o relatório da MP seja apresentado e aprovado na comissão mista na próxima segunda-feira (31). A análise final deve ocorrer nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entre terça-feira (1º) e quarta-feira (2).
