Um indivíduo de 58 anos que utilizou um IRA autogerido para comprar um imóvel de aluguel corre risco fiscal ao realizar reparos em casa. A lei federal proíbe que o proprietário preste serviços ao patrimônio, mesmo que sem cobrança, podendo anular o status da conta.
Um IRA autogerido pode possuir imóveis, mas a propriedade pertence ao fundo, e não à pessoa que o administra. As regras federais exigem que essa separação permaneça intacta. O proprietário não pode usar o imóvel pessoalmente, nem prestar serviços a ele, mesmo que de forma gratuita, como foi o caso de um reparo de encanamento.
A incerteza legal é um fator de risco, pois a legislação não estabelece um critério claro para diferenciar tarefas menores aceitáveis de reparos proibidos. Contudo, se houver uma transação não permitida, o órgão fiscalizador pode revogar o status de IRA retroativamente a janeiro daquele ano.
Essa revogação transforma o patrimônio do fundo em distribuição tributável, podendo gerar impostos sobre o valor de mercado dos ativos. Um reparo simples, que visava economizar centenas de dólares, pode expor uma conta de aposentadoria de seis dígitos à tributação em um único ano. Para evitar problemas, recomenda-se contratar prestadores de serviço não relacionados, pagando diretamente do fundo, e buscar orientação de um advogado tributarista.
