O governo do Rio de Janeiro negocia a reestruturação de uma dívida de cerca de R$ 26 bilhões com bancos e outras instituições financeiras. A proposta visa obter condições mais favoráveis, principalmente a redução dos juros, segundo o governador em exercício, Ricardo Couto.
A discussão sobre o débito financeiro ocorreu após reunião entre Couto e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira (18), em Brasília. O objetivo do Estado é rever a estrutura dessas obrigações para diminuir o custo financeiro e aliviar a pressão sobre as contas públicas.
Couto informou que a União acompanha positivamente a iniciativa e apoia as tratativas. O governo fluminense planeja buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas fases da reorganização. Paralelamente, o Rio de Janeiro mantém o acordo com a União sob o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Por meio do Propag, a dívida com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para 168,5 bilhões. As parcelas mensais caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo foi estendido até 2056, retirando juros reais e corrigindo apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O governo do Rio de Janeiro não pretende usar uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a reorganização, pois as negociações focam na realocação dos débitos já existentes. O acordo com a União impõe contrapartidas ao Estado, como a redução de 20% do total do débito e a aplicação de um percentual do saldo devedor em áreas sociais.
