A Prefeitura de São Paulo anunciou novas regras de trânsito para bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos autopropelidos na capital. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, estabelece limites de velocidade para diferentes vias e prevê fiscalização a partir de 12 de outubro de 2026, após período de conscientização.
Campanhas educativas começam nesta sexta-feira (28) por meio de portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) instalará placas de sinalização, banners informativos e painéis que indicam a velocidade instantânea do usuário, embora estes dispositivos não funcionem como radares.
A decisão ocorre devido ao aumento de veículos elétricos, como monociclos, skates motorizados e hoverboards, em calçadas e ciclovias. A prefeitura registrou queixas sobre a falta de respeito e imprudência de usuários em áreas de travessia de pedestres.
Para bicicletas elétricas e comuns, o limite é de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. Em espaços compartilhados com pedestres, como canteiros centrais ou calçadas, a velocidade máxima cai para 6 km/h. Onde não houver ciclovia, é permitido circular em ruas com limite de até 50 km/h, mantendo-se à margem da via e no sentido do fluxo.
Patinetes e equipamentos conduzidos em pé seguem a mesma regra de 6 km/h em áreas de pedestres e 20 km/h em ciclovias. Em ruas e avenidas com limite de até 40 km/h, esses veículos podem circular, mas não podem ultrapassar a marca de 20 km/h. A circulação em calçadas e vias com limite superior a 40 km/h permanece proibida.
Modelos de autopropelidos utilizados sentados, como scooters elétricas, podem trafegar em ciclovias a até 20 km/h e em vias com limite de até 50 km/h na ausência de infraestrutura cicloviária. O limite em espaços compartilhados com pedestres também é de 6 km/h.
A circulação em rodovias e vias expressas sem acostamento ou faixa própria segue proibida, exceto para modelos de bicicletas esportivas. A CET será o órgão responsável pela fiscalização, cujas estratégias detalhadas ainda estão em fase de planejamento.
