Agricultores que se aposentam podem enfrentar a suspensão de benefícios do Seguro Social se a agência considerar renda de colheitas realizadas antes do fim da atividade. O problema surge porque a declaração de imposto de renda pode mostrar valores sem detalhar a data da produção.
A regra do teste de rendimento se aplica a quem solicita o benefício antes da idade de aposentadoria plena. Em 2026, um aposentado que permaneça abaixo de um limite pode ter benefícios reduzidos se a renda atual exceder esse patamar. Contudo, existem exceções para rendimentos recebidos após a aposentadoria que vieram de serviços concluídos antes do início do benefício.
O Seguro Social classifica esses valores como pagamentos especiais. Para autônomos, a renda líquida que chega após o primeiro ano de aposentadoria pode ser excluída do teste de rendimento, desde que os serviços geradores do dinheiro tenham sido prestados antes da elegibilidade ao benefício. Exemplos incluem colheitas de transição ou pagamentos de programas agrícolas federais.
A agência não consegue distinguir o ano da colheita do ano do pagamento apenas pelo valor declarado. Por isso, os agricultores devem apresentar registros como notas de venda, comprovantes de armazenamento e documentos de produção para provar a cronologia. A declaração de imposto de renda fornece o número, mas os registros comprovam o contexto.
É importante notar que a exclusão do teste de rendimento não isenta os lucros de impostos. Além disso, outras fontes de renda, como aposentadorias privadas ou aluguéis, seguem regras distintas. Ao atingir a idade de aposentadoria plena, o teste de rendimento deixa de existir.
