O setor elétrico elaborou uma cartilha contendo sete eixos e cinquenta propostas para o próximo governo federal. O documento, liderado pelo Fase, visa oferecer ao presidente um conjunto de prioridades para transformar a energia elétrica em vetor de desenvolvimento nacional.
A iniciativa, assinada por quinze associações de energia, detalha ações para os primeiros cento dias de mandato. Segundo o documento, a agenda não se trata de pedidos ou disputas, mas sim de uma proposta do setor para o país. As associações afirmam que o Brasil possui uma matriz elétrica limpa, com renováveis em escala, o que constitui uma vantagem rara.
Contudo, o setor aponta que esses atributos ainda não se converteram em indústria, produtividade e geração de empregos na escala necessária. A cartilha argumenta que o desafio do próximo governo é governar o sistema para que a energia confiável e competitiva gere produção e reduza o custo Brasil.
Um dos pontos centrais é a modernização do licenciamento ambiental de infraestrutura elétrica. O Fórum cobra agilidade e segurança jurídica nesse processo. Para isso, sugere-se a regulamentação da Lei 15.190 de 2025, com uso de processos digitais e licenças ambientais padronizadas.
Os sete eixos propostos incluem governança, segurança com menor custo, conta de luz transparente, eficiência, energia e investimento produtivo, eletrificação e abertura de mercado. As propostas são distribuídas entre órgãos como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica.
