O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta terça-feira, dia 18, a abertura de uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia. Ele se torna réu por injúria contra membros do Alto Comando do Exército. A decisão ocorreu após a Corte receber parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
O caso teve início com declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou a atuação de integrantes das Forças Armadas, classificando generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos” e “covardes”, além de acusá-los de omissão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pelo recebimento integral da denúncia da PGR. O ministro Flávio Dino também apoiou o prosseguimento da acusação. O ministro Cristiano Zanin divergiu, defendendo que a denúncia deveria ser aceita apenas pelo crime de injúria, pois as alegações de calúnia seriam genéricas.
Com o entendimento de Zanin e da ministra Cármen Lúcia, houve unanimidade para que Malafaia responda por injúria. A acusação de calúnia ficou empatada e, por previsão do Regimento Interno do STF, o empate foi resolvido em favor do réu. A partir de agora, o processo segue para a fase de instrução, onde serão colhidos depoimentos.
A defesa de Silas Malafaia declarou confiança de que o processo comprovará a inexistência de crime. O advogado Jorge Vacite Neto argumentou que as falas ocorreram em manifestação política e são protegidas pela liberdade de expressão e pelo direito à crítica.
