O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, dia 18, um pedido de extradição feito pela Rússia contra um cidadão condenado em seu país por fraudes com criptomoedas. A pauta também inclui um recurso sobre o direito de resposta dado a uma clínica médica após reportagem de um veículo de comunicação.
A análise do caso de extradição está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A Corte deve examinar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o direito de resposta da clínica. A Primeira Turma do STF julgará outra ação referente aos critérios de promoção de magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás, com relatoria de Cristiano Zanin.
Outros processos em pauta envolvem o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa, sob relatoria de Flávio Dino. Além disso, os ministros analisarão a aposentadoria de um servidor que ingressou no funcionalismo antes da Reforma da Previdência de 2003, caso em que a Justiça de São Paulo reconheceu o benefício integral.
Na Segunda Turma, Luiz Fux relatou uma ação da Amil. O processo debate se os índices da Agência Nacional de Saúde Suplementar para planos individuais podem ser aplicados automaticamente a contratos coletivos, sem cálculos justificadores. O colegiado também discute um caso envolvendo o magistrado Macário Neto.
