A proposta de tarifa zero para o transporte público nas cidades não foi incluída no plano de governo da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas segue sob análise da equipe de mobilidade urbana para um eventual quarto mandato, segundo Giancarlo Gama, assessor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
Gama, que integra a equipe de mobilidade da campanha à reeleição, afirmou nesta quarta-feira (26), durante o evento Conexão ANPTrilhos em Brasília, que a política é complexa e estruturante. A discussão deve retornar à pauta governamental caso o petista permaneça no Palácio do Planalto por mais quatro anos.
O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) informou recentemente que a pasta estuda formas de viabilizar a gratuidade em ônibus e metrôs com neutralidade fiscal. De acordo com Gama, a ausência da medida no plano de governo atual não impede seu avanço futuro, citando cobranças de partidos e grupos políticos próximos ao presidente.
O texto final do planejamento de Lula estabelece compromisso com investimentos em infraestrutura e operação do sistema de transporte, mas evita compromissos imediatos com a tarifa zero. O assessor declarou que a proposta é tratada com cuidado pela gestão.
Para financiar o transporte coletivo, o governo analisa a tributação de externalidades negativas do transporte individual e a reestruturação do vale-transporte. Gama defende a destinação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para o setor, conforme prevê o Marco Legal da Mobilidade Urbana.
O assessor argumentou que o sistema atual é financiado de forma injusta pelos mais pobres. Ele defendeu a criação de mecanismos progressivos de tributação para que a estrutura de financiamento cobre mais de quem possui maior renda.
