O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (31) a campanha de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão. A medida, tomada na função de relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorreu devido ao atraso na declaração de 16 contas de redes sociais à Justiça.
O registro da candidatura foi realizado em 7 de agosto, mas o partido informou os endereços eletrônicos apenas 12 dias depois. Toffoli argumentou que a omissão de dados é indício de fraude à lei, afirmando que contas não reportadas ficam invisíveis ao bloqueio de algoritmos e favorecem o candidato por meio de sistemas de recomendação de perfis.
A decisão determinou o congelamento imediato de todos os endereços digitais de Santos. Para garantir o cumprimento, o magistrado fixou multa de R$ 10 mil por hora aos provedores que descumprirem o bloqueio. As empresas têm 24 horas para enviar relatórios de postagens e impulsionamentos realizados desde o início de agosto.
As restrições impedem que Renan Santos e seu vice, o coronel Aroldo Medina, participem de sabatinas em rádios, televisões e podcasts. Toffoli também suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a chapa, que somavam cerca de R$ 3,3 milhões.
O candidato classificou a medida como “grotesca” e afirmou que o ministro “esticou a corda de vez”. Caso a proibição imposta pelo tribunal seja desrespeitada, a sanção prevista é de R$ 50 mil por dia.
O partido Missão tem o prazo de um dia para apresentar explicações à Justiça Eleitoral. O descumprimento do prazo pode levar ao indeferimento final da candidatura presidencial.
