O ministro Dias Toffoli suspendeu, neste domingo (30), as atividades de campanha do candidato à Presidência Wilson Grassi, do partido Democrata. A decisão bloqueia o acesso a R$ 3,3 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e impede a participação do candidato em debates em rádio, televisão e podcasts.
A medida foi motivada pela omissão de oito contas em redes sociais que deveriam ter sido informadas à Justiça Eleitoral no registro da candidatura, ocorrido em 11 de agosto. Os endereços foram apresentados apenas no dia 28, com 17 dias de atraso.
Toffoli verificou que ao menos um dos perfis, no Instagram, já possuía 156 mil seguidores e era utilizado para propaganda eleitoral. Segundo o ministro, o uso de contas sem a comunicação prévia pode ampliar a circulação de conteúdo por meio dos algoritmos de recomendação das plataformas.
A decisão determina que as redes sociais retirem do ar os perfis abrangidos no prazo de seis horas. Novos repasses do Fundo Eleitoral estão suspensos e os valores já transferidos não podem ser utilizados enquanto a determinação estiver em vigor.
O ministro afirmou que o candidato tinha conhecimento da exigência legal e do prazo necessário para iniciar o uso das contas. Na fundamentação, Toffoli escreveu que os benefícios já obtidos pela campanha são irreversíveis.
A determinação não cancela a candidatura de Wilson Grassi, mas mantém as restrições até que a situação de cada conta e eventuais justificativas para o atraso sejam analisadas. A defesa do candidato poderá contestar a decisão perante a Justiça Eleitoral.
