Regulações excessivas e alta carga tributária são os principais entraves para a implementação de data centers no Brasil, segundo analistas do setor. Enquanto a oferta de serviços e a infraestrutura básica não preocupam, a ausência de incentivos fiscais e a lentidão na concessão de licenças ambientais e imobiliárias encarecem os projetos.
O programa federal Redata, que prevê isenção de impostos sobre equipamentos, está inativo. Lançado em setembro pelo governo Lula via medida provisória, o pacote perdeu a validade em fevereiro após não ser votado pelo Congresso Nacional. Atualmente, a proposta tramita como um projeto de lei regular.
Outra frente de alívio fiscal, um convênio para redução do ICMS, segue parado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), os tributos estaduais representam 64% da carga tributária sobre esses investimentos.
Sergio Sgobbi, diretor de Relações Internacionais e Governamentais da Brasscom, afirmou que o custo dos equipamentos é elevado devido a impostos federais e estaduais. Luis Tossi, vice-presidente da Associação Brasileira de Datacenters (ABDC), disse que esse impasse atrasou investimentos no ano passado.
Tossi informou que investidores desistiram de aguardar os incentivos e incorporaram os gastos maiores aos aportes e aos preços dos serviços. Como a demanda segue alta, os projetos continuam sendo desenvolvidos mesmo sem as isenções.
A burocracia para obtenção de licenças ambientais e imobiliárias, além da regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também é vista como barreira. Tossi defendeu a criação de um órgão centralizador, no modelo “one stop shop”, para abreviar a tramitação de pedidos.
Quanto à infraestrutura, o vice-presidente da ABDC afirmou que a disponibilidade de terrenos baratos e a presença de construtoras especializadas não são problemas. Ele explicou que o consumo de água é limitado pelo uso de circuitos fechados de resfriamento e que a demanda por eletricidade não é considerada um entrave.
