O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta terça-feira o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para desistir de uma ação. O processo buscava aumentar a fatia do partido no Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral.
A decisão, unânime, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, após o relator e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, acolher a desistência. O montante de R$ 2,3 bilhões, que estava retido, será distribuído aos partidos. Este valor corresponde a quarenta e oito por cento do Fundo Eleitoral.
A ação movida pelo PT questionava o cálculo feito pelo TSE para determinar o tamanho de sua bancada e, consequentemente, o valor devido no Fundo Eleitoral. Com a desistência, o cálculo divulgado pela Corte em junho permanece válido, considerando uma bancada de sessenta e oito deputados petistas eleitos em 2022.
De acordo com a divisão consolidada pelo TSE, o Partido Liberal (PL) receberá a maior parcela, totalizando R$ 881,7 milhões. O PT terá a segunda maior fatia, de R$ 615,4 milhões. O União Brasil ocupa a terceira posição, com R$ 526,2 milhões.
