Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcaram para quarta-feira, dia 18 de agosto de 2026, uma reunião. O encontro visa discutir se um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, criado com inteligência artificial, viola as regras eleitorais. A sessão plenária ocorrerá às 19h.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pretende debater com os outros seis ministros uma regra coletiva. Essa definição deve servir como referência para limitar o uso de inteligência artificial por candidatos. O caso surgiu de uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o vídeo, que foi usado pela campanha de Flávio Bolsonaro durante a convenção partidária em 25 de julho.
Segundo o PT, o vídeo utiliza tecnologia para distorcer imagem e voz, caracterizando deepfake. Essa prática é vedada pela resolução 23.732 de 2024 do TSE, que proíbe o uso em qualquer campanha. Contudo, as normas para as eleições de 2026 permitem o uso de IA em campanhas positivas.
A definição do TSE também responderá ao Supremo Tribunal Federal, que acompanha o caso. O PT acionou ainda o ministro Alexandre de Moraes, alegando descumprimento de ordem judicial que proíbe Bolsonaro de fazer manifestações políticas em redes sociais ou em canais de terceiros.
A representação do PT tramita sob relatoria do presidente do TSE, que julga as ações de propaganda eleitoral irregular ao lado dos ministros André Mendonça e Estela Aranha.
