O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, instituiu dois novos núcleos para assegurar a normalidade e a segurança do processo eleitoral de 2026. As portarias, publicadas nesta quinta-feira, 20, criam o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (Niae) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (Nigde).
O Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral visa proteger a integridade e a tranquilidade de eleitores, servidores e juízes eleitorais. Sua função é prevenir e resolver problemas nos serviços e bens essenciais ao pleito, causados por ocorrências ambientais ou estruturais. O grupo contará com representantes da presidência do TSE, além de órgãos como Polícia Federal (PF), Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Ministério Público Federal.
A atuação do Niae deve perdurar até vinte e quatro horas após o segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro. Já o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais foca na legalidade das condutas de candidatos e no respeito ao eleitorado durante a preparação e apuração dos resultados.
Este segundo núcleo atua na prevenção e apuração de práticas criminosas no curso do processo eleitoral. Ele inclui a Procuradoria-Geral Eleitoral, Ministério Público dos Estados, Gaeco e um especialista em segurança institucional, somando-se à PF, PRF, Senasp e Abin. As organizações ligadas a energia e comunicações não fazem parte dessa composição.
