Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem discutir, nesta quinta-feira, a proibição ampla de deepfakes em campanhas eleitorais. O encontro visa consolidar entendimento sobre a vedação de conteúdo gerado por inteligência artificial, independentemente da finalidade.
O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, convocou a reunião fechada que ocorrerá após a sessão plenária. A tendência entre os ministros é barrar o uso de deepfakes, incluindo avatares, por considerá-lo incompatível com a lisura do processo eleitoral. A manipulação digital de voz ou imagem é o foco da discussão.
A pauta surge após uma representação movida pelo PT contra um vídeo criado com inteligência artificial. O material mostra um ex-presidente declarando apoio a um senador. Este caso serve como teste para as regras do TSE sobre IA nas eleições de 2026.
A Corte também deve definir a punição aplicável ao descumprimento da regra. Relatos indicam que o vídeo envolvendo o político tenderá a resultar em multa, e não em sanções eleitorais mais severas. Uma corrente dentro do tribunal sustenta que multas são cabíveis para descumprimento de propaganda, reservando gravidade maior para casos de abuso.
O PT alega que o vídeo constitui propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A legenda sustenta que a peça recria a imagem e a voz do ex-presidente para transferir capital político ao pré-candidato, violando a resolução do TSE.
