O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Microsoft forneça nome, telefone e endereço de um usuário investigado por divulgar um deepfake contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ocorre após a empresa não responder formalmente a uma intimação anterior sobre o mesmo caso.
A solicitação do TSE busca identificar a autoria de um vídeo produzido com inteligência artificial. A gravação simula uma conversa entre Lula e o senador Jaques Wagner, do PT-BA, na qual uma voz sintética afirma que o presidente seria um “professor bandido” e teria ensinado o senador “a roubar”.
Mendonça afirmou que o tribunal não deve adaptar seus procedimentos aos sistemas internos de cada empresa. A Microsoft havia enviado apenas um e-mail informando que utiliza um portal próprio para o tratamento de pedidos de dados, sem apresentar a resposta formal exigida pela Corte.
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, contra responsáveis por oito perfis no Instagram. O ministro determinou a retirada das publicações e ordenou que a Meta, proprietária da rede social, também forneça informações sobre as contas investigadas.
A liminar foi submetida ao Plenário Virtual do TSE entre 12 e 14 de agosto. O relator manteve a decisão com apoio do ministro Dias Toffoli e de outros quatro ministros, que entenderam ser desnecessário comprovar que o vídeo enganou eleitores para caracterizar o deepfake.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Não há data definida para a retomada da análise do processo.
