Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira, dia 18, em Brasília, para debater o combate à disseminação de deep fakes durante a campanha eleitoral. A reunião, convocada pelo presidente Kassio Nunes Marques, visa definir a atuação do órgão frente ao uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos.
A discussão sobre deep fakes surgiu após a utilização de simulação de pronunciamento de um ex-presidente, em um evento de lançamento de candidatura. Deep fake é a técnica que usa inteligência artificial para alterar vídeos, fotos e áudios, imitando rostos e vozes de pessoas reais de modo realista.
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, normas aplicáveis a partidos e candidatos. As diretrizes proibiram que provedores de IA sugiram candidatos para votação, buscando impedir interferência algorítmica na escolha dos eleitores.
Além disso, a Corte eleitoral proibiu postagens com montagens de candidatas que contenham nudez ou pornografia para combater a misoginia digital. O TSE também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos ou postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições está marcado para quatro de outubro, quando serão eleitos deputados, governadores, senadores e presidente. O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato atinja mais de cinquenta por cento dos votos válidos no primeiro turno.
