O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve debater nesta quinta-feira, dia 13, se o uso de vídeos gerados por inteligência artificial deve ser proibido amplamente em campanhas eleitorais. A reunião, convocada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, visa definir sanções para o descumprimento.
O debate surge após uma ação apresentada pelo PT contra a veiculação de um vídeo de um candidato produzido com inteligência artificial durante uma convenção. A Corte poderá analisar o conteúdo na próxima semana e, se julgar irregular, aplicar multa.
Atualmente, uma resolução do TSE já restringe o uso de conteúdo sintético que altera áudio ou vídeo para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Essa norma abrange materiais que modificam a imagem ou voz de pessoas reais ou fictícias.
Os ministros devem decidir o alcance dessa proibição. Entre as opções estão a vedação total do material, independentemente da finalidade, ou a restrição apenas a conteúdos que enganam eleitores ou prejudicam candidatos. As punições podem variar entre advertências e multas.
A definição de uma regra geral busca dar parâmetros à Justiça Eleitoral frente ao avanço da inteligência artificial no cenário eleitoral.
