O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, deve reunir os ministros da Corte nesta terça-feira para discutir o uso de deepfakes na campanha eleitoral. O encontro visa definir se haverá proibição total da tecnologia e qual será a penalidade para violações.
A discussão ganhou destaque após a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial na convenção do Partido Liberal, que oficializou a candidatura de um senador à Presidência. O material reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Federação Brasil da Esperança, formada por partidos do PT, PCdoB e PV, levou o caso ao TSE. Internamente, a Corte vê a oportunidade de estabelecer parâmetros claros para o uso da tecnologia durante as eleições de 2026. Embora já exista uma resolução que veda deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas, os integrantes da Corte debatem a necessidade de uma interpretação mais ampla dessa vedação.
Ministros apontam que a preocupação reside em impedir a proliferação de vídeos sintéticos em redes sociais. Parte dos membros sugere que o vídeo em questão resulte apenas em multa, e não em sanções eleitorais mais graves. Um ministro ouvido reservadamente afirmou que, no caso concreto, a multa seria a sanção adequada por não haver elementos para caracterizar abuso.
A ação movida pelo PT alega que o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A legenda sustenta que a peça, ao recriar o ex-presidente por meio de um avatar, visava transferir capital político ao pré-candidato, violando a resolução do TSE e desrespeitando decisões anteriores sobre a veiculação de manifestações políticas.
