O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para segunda-feira (31) o início do julgamento dos registros dos candidatos à Presidência da República. O processo ocorrerá em formato virtual, com a abertura do sistema à meia-noite e prazo para inserção de votos dos ministros até o dia 2 de setembro.
A Corte recebeu 13 pedidos de registros de candidaturas para as eleições de outubro. Para obter a concessão, os interessados devem comprovar a elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral.
No caso de Pablo Marçal, os ministros aceitaram uma liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) que suspende a campanha do candidato até o julgamento definitivo do registro. A medida proíbe temporariamente a participação em debates, no horário eleitoral de rádio e TV e a realização de atividades de campanha.
O MPE afirmou que Marçal está inelegível até 2032. O motivo é uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer vídeos para prefeitos e vereadores em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024.
O primeiro turno do pleito acontece no dia 4 de outubro. Na data, serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo de estado obtenha mais de 50% dos votos válidos na primeira etapa, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
