O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) o julgamento dos registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) ao cargo de presidente. A análise ocorre via plenário virtual para verificar se os postulantes atendem às exigências legais para a disputa de outubro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou pareceres favoráveis aos três nomes, indicando a ausência de impedimentos criminais ou administrativos. O ministro André Mendonça relata o registro da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, liderada por Lula, e a análise de Zema. A relatoria do processo de Flávio Bolsonaro cabe à ministra Estela Aranha.
Os magistrados possuem prazo até a quarta-feira (2) para proferir os votos. Outro candidato, Ronaldo Caiado (PSD), aguarda a correção de uma falha em certidão apresentada à campanha, apontada pelo MPE, para que sua candidatura seja avaliada pela corte.
Em decisão publicada neste domingo (30), o ministro Dias Toffoli retirou de pauta o pedido de registro de Renan Santos (Missão) e seu vice, Aroldo Medina. O julgamento ocorreria nesta segunda-feira, mas Toffoli apontou indícios de ilicitudes por descumprimento da lei que obriga a informação de todas as contas em redes sociais no ato do registro.
Segundo o despacho, a chapa informou apenas uma conta no X e um site no dia 7 de agosto, mas apresentou 18 perfis em documentos enviados em 19 de agosto. A omissão impediu que as plataformas excluíssem as páginas políticas dos algoritmos de recomendação, conforme regra do TSE para o período eleitoral.
A defesa de Renan Santos terá prazo para se manifestar sobre a nova declaração das redes sociais. De acordo com a resolução do tribunal, endereços eletrônicos não informados no registro original só podem ser usados na campanha 48 horas após a comunicação oficial à Justiça Eleitoral.
