O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a remoção de um vídeo divulgado por um senador que relaciona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão abrange a plataforma X, após a Federação Brasil da Esperança protocolar a ação.
A maioria dos ministros avaliou que a publicação ultrapassou os limites da disputa política ao estabelecer vínculo entre Lula e organizações criminosas. O julgamento ocorreu no plenário virtual e resultou em cinco votos favoráveis à retirada e dois pela manutenção do conteúdo.
A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, composta por partidos PT, PCdoB e PV. Os partidos alegaram que o material apresentava associação infundada entre o presidente e as facções, configurando propaganda eleitoral antecipada.
Anteriormente, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado o pedido de retirada imediata do vídeo. Na análise final, ele votou contra a remoção, juntamente com André Mendonça. Os ministros que votaram pela exclusão foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
O processo também gerou controvérsia quanto à sua tramitação. Antes da votação, os ministros concluíram que a distribuição do caso havia sido feita de maneira inadequada, determinando sua redistribuição. Nesse ponto, houve divergência entre os membros da Corte.
