O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a recomendação de perfis de candidatos por algoritmos de redes sociais. A regra, aprovada em fevereiro de dois mil e vinte e quatro, busca evitar que grandes empresas de tecnologia influenciem a disputa eleitoral. A medida foi criticada por representantes dos Estados Unidos.
A Resolução número 23.732 do TSE veda a recomendação de perfis de candidatos durante o período de campanha, exceto quando há impulsionamento pago. Essa determinação visa prevenir riscos à integridade do processo eleitoral, conforme afirma o Tribunal.
A Casa Branca dos Estados Unidos classificou a determinação brasileira como censura. A funcionária do Departamento de Estado, Sarah B. Rogers, republicou uma comunicação da plataforma X, citando a medida. Especialistas em direito eleitoral e tecnologia classificaram a acusação como infundada, explicando que a proibição foca na recomendação algorítmica, e não na publicação dos candidatos.
O advogado Alberto Rollo afirmou que a decisão do TSE encontra amparo na Constituição, pois garante a igualdade de condições na disputa. Ademais, especialistas apontaram que as resoluções também restringem sistemas de inteligência artificial, impedindo que estes façam ranqueamento ou emitam preferência eleitoral de maneira direta ou indireta.
