O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 13, que um senador volte a figurar como filiado ao PL nos registros da Justiça Eleitoral. A medida também exclui o vínculo com o partido Missão e libera o registro de sua candidatura à Presidência da República.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após pedido urgente da defesa do parlamentar. O magistrado estabeleceu que a vinculação com o PL deve ser considerada contínua desde 30 de novembro de dois mil e vinte e um, data em que o senador ingressou na legenda. Com essa correção no cadastro partidário, o sistema Candex foi liberado para a campanha.
A situação surgiu depois que o senador apareceu no sistema eleitoral como membro do Missão. Essa alteração impediu temporariamente o PL de concluir o registro, visto que a filiação partidária é requisito para disputar eleições. Nunes Marques avaliou que a mudança não poderia retirar ao senador condição necessária para a disputa sem sua manifestação de vontade.
Apesar da regularização, o episódio segue sob investigação. O ministro determinou a preservação dos registros de acesso e logs do sistema Filia. A Polícia Federal deve instaurar inquérito para apurar quem realizou o procedimento e como as credenciais foram usadas. A Procuradoria-Geral Eleitoral também será comunicada sobre o caso.
