O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação movida pelo Novo contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A medida refere-se ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval, em fevereiro, e alega abuso de poder econômico.
O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, decidiu que há elementos suficientes para analisar as acusações. Lula e Alckmin foram intimados a apresentar defesa no prazo de cinco dias. A decisão não implica reconhecimento de irregularidades por parte do tribunal.
O cerne da ação é o desfile realizado na Marquês de Sapucaí, cujo enredo abordou a trajetória pessoal e política do presidente Lula. O partido Novo sustenta que a apresentação extrapolou o campo cultural, funcionando como promoção da imagem do presidente antes do início oficial da campanha.
A denúncia aponta que a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos, provenientes das prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo estadual e da Embratur. O Novo pede a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade do presidente.
O TSE deve avaliar o efeito eleitoral concreto do evento. A análise focará se a homenagem, somada ao financiamento público e à exposição na televisão e plataformas digitais, gerou vantagem incompatível com as regras da disputa.
