A Comissão Europeia designou o ChatGPT como motor de busca on-line de grande tamanho e classificou o Reddit e o Roblox como plataformas on-line de grande tamanho nesta segunda-feira (31). A medida submete as três empresas a exigências rigorosas de transparência e moderação de conteúdo no bloco.
A decisão obriga os gigantes digitais a seguirem as normas estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais (DSA). O foco principal da fiscalização será o controle e a retirada de materiais considerados ilícitos nas redes.
A regulamentação é aplicada a serviços que superam a marca de 45 milhões de usuários na União Europeia. Com a nova classificação, as empresas devem adaptar seus processos de governança para atender aos critérios de transparência exigidos por Bruxelas.
O ChatGPT passa a ser tratado especificamente como um motor de busca on-line de grande tamanho (VLOSE). Já o Reddit e o Roblox entram na categoria de plataformas on-line de grande tamanho (VLOP).
As regras da DSA visam aumentar a responsabilidade das Big Techs sobre o que é publicado em seus sistemas, impondo prazos e métodos mais eficientes para a remoção de conteúdos que violem a legislação europeia.
