A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira (31), que suspenderá a partir desta quinta-feira (3) a importação de carne bovina e de aves de criação vindas do Brasil. A medida ocorre após o país ser retirado, em maio, da lista de nações que respeitam as normas sanitárias do bloco sobre o uso de antibióticos.
A legislação da União Europeia (UE) proíbe o uso de certos antimicrobianos, incluindo antibióticos, para promover o crescimento ou aumentar o rendimento animal. O bloco exige que o governo brasileiro garanta que as carnes exportadas sejam livres dessas substâncias e atendam ao regulamento europeu.
Para a carne bovina, a exclusão do mercado europeu pode durar até meados de 2028. O prazo longo deve-se ao tempo de adaptação da cadeia produtiva, considerando o ciclo de vida dos animais. Já para o frango e o mel, a reversão da medida pode ocorrer em novembro, após auditoria europeia na produção nacional.
O governo brasileiro implementou, no dia 1º de julho, novos procedimentos de controle de antimicrobianos na cadeia de proteínas e produtos de origem animal. Os protocolos foram apresentados às autoridades europeias, que informaram que a validação ocorrerá apenas após a realização de auditorias específicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 31 de julho. No documento, o presidente pediu que o Brasil seja recolocado na lista de fornecedores de frango e mel antes mesmo da conclusão das auditorias.
A resposta sobre a reinclusão do país será reavaliada por um comitê nos dias 16 e 17 de novembro. O colegiado se reunirá para tratar de saúde, bem-estar animal e condições de importação, compartilhando a avaliação técnica com os Estados-membros do bloco.
