A União precisou desembolsar R$ 89,58 bilhões para honrar dívidas de estados e municípios desde 2016. Destes valores, apenas R$ 6,06 bilhões foram recuperados, conforme dados do Tesouro Nacional.
O pagamento mensal de atrasos registrou R$ 152,46 milhões, sendo R$ 79,68 milhões destinados ao Rio Grande do Norte e R$ 72,61 milhões ao Rio Grande do Sul. No acumulado de 2026, os gastos atingem R$ 3,05 bilhões.
O Rio de Janeiro concentra a maior parte dos valores pagos pela União desde 2016, totalizando R$ 47,13 bilhões. Minas Gerais figura em segundo lugar, com R$ 22,99 bilhões. Os dois estados recuperaram, respectivamente, R$ 2,76 bilhões e R$ 1,44 bilhão.
A baixa recuperação dos valores se deve a refinanciamentos, compensações e decisões judiciais. Cerca de R$ 79,78 bilhões do montante pago está ligado a estados sob Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou leis de refinanciamento.
Além dos regimes fiscais, a Lei Complementar 201 de 2023 permitiu compensações por perdas de arrecadação do ICMS. Há ainda R$ 516,74 milhões em recuperações paralisadas por decisões judiciais, envolvendo casos no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais e em São Gonçalo do Amarante.
