Romeu Zema, candidato do Partido Novo, protocolou um plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a privatização da Petrobras e de outras empresas estatais. O documento, apresentado nesta quinta-feira (6), detalha propostas de reforma do Judiciário e mudanças na segurança pública.
O plano de Zema foca na redução do tamanho do Estado, propondo a venda de empresas públicas, como a Petrobras e bancos federais. Além disso, o programa sugere ampliar o uso de parcerias público-privadas (PPPs) em setores como saúde e educação, e vender imóveis federais subutilizados.
Na esfera do Judiciário, o candidato defende uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de limitar o poder da Corte. As propostas incluem idade mínima de 60 anos para a indicação de ministros, restrições a decisões monocráticas que suspendam leis e criação de uma corregedoria para o tribunal.
Zema também propõe alterar o processo de escolha dos integrantes do STF, defendendo um modelo baseado em lista tríplice formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal (MPF) e do Senado. Em segurança pública, o plano prevê a redução da maioridade penal para 16 anos e a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
