Companhias aéreas estrangeiras interromperam planos de incluir o Brasil em novas rotas devido a incertezas sobre a reforma tributária, que entra em vigor em 2027. A informação foi apresentada nesta terça-feira (8) por Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas para o Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), em reunião no Ministério de Portos e Aeroportos.
Segundo Pedroso, a insegurança decorre da aplicação de tributos e obrigações que não eram cobrados anteriormente. O executivo afirmou que a Iata recebeu contatos de um número expressivo de empresas e avalia que o planejamento de expansão futura de rotas foi paralisado, reduzindo a conectividade do país.
A preocupação atingiu governos estrangeiros, que enviaram questionamentos ao governo brasileiro e sinalizaram possíveis retaliações tributárias. Atualmente, o transporte internacional não sofre incidência de impostos diretos, mas passará a ser tributado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens, Serviços ou Direitos (CBS).
As estimativas indicam alta de 14% nos bilhetes e de até 28% no transporte de cargas. Pedroso declarou que a tributação brasileira pode gerar uma escalada de cobranças recíprocas, prejudicando usuários e economias de estados e municípios que dependem da conectividade aérea.
Para mitigar os impactos, o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, apresentou três propostas de alteração na aplicação da reforma ao setor. As medidas, desenvolvidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), visam ajustar os efeitos no mercado doméstico de passageiros, no transporte internacional e na instituição do imposto seletivo sobre aeronaves.
As propostas estão sob análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Para serem implementadas, as mudanças precisam de aprovação do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS. O Mpor avalia que as regras atuais ameaçam as operações e podem reduzir a oferta de voos e a malha aérea brasileira.
