O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a implementação de uma reforma para alterar a forma de escolha de parlamentares no Brasil. Durante evento em São Paulo na segunda-feira (24), o magistrado afirmou que o modelo eleitoral vigente faliu por eleger candidatos com pouca identificação partidária.
Na avaliação de Moraes, o sistema atual prioriza a exposição de candidatos em redes sociais em detrimento da atuação parlamentar. Ele declarou que o modelo produz eleitos que se preocupam mais em realizar transmissões ao vivo da Câmara do que discutir projetos de lei, o que enfraquece o Congresso Nacional.
Como solução, o ministro propôs a adoção do sistema distrital misto. Nesse formato, parte dos parlamentares seria eleita por regiões específicas, enquanto outra parcela permaneceria no sistema proporcional. Moraes sugeriu que a transição ocorra de forma gradual, iniciando com 30% das cadeiras no modelo distrital, com ampliações sucessivas para 40% e 60% nas eleições seguintes.
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional para a escolha de vereadores e deputados federais, estaduais e distritais. A distribuição de vagas considera os votos totais recebidos por partidos e federações, além da votação individual. Segundo o magistrado, a mudança para o modelo misto aproximaria os políticos das comunidades representadas.
Moraes também falou sobre a necessidade de fortalecer as instituições para preservar a democracia. Ele citou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o país enfrentou dois impeachments e uma tentativa de golpe em 8 de janeiro, mas sobreviveu devido aos mecanismos de resolução previstos na Carta Magna.
O ministro afirmou que o fortalecimento do sistema democrático exige reformas em todos os Poderes. A proposta de alteração no sistema eleitoral foi apresentada como parte desse debate amplo sobre o funcionamento das instituições brasileiras.
