A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na sexta-feira (4), a indicação do bloco exploratório POT-T-551 em Tabuleiro do Norte (CE). A região é onde um agricultor encontrou petróleo acidentalmente em novembro de 2024 ao tentar construir um poço artesiano em sua propriedade.
O bloco foi um dos 24 aprovados pela agência para integrar ciclos da Oferta Permanente de Concessão. As áreas selecionadas ficam na Bacia Potiguar, abrangendo a porção terrestre da Margem Equatorial com territórios no Ceará e no Rio Grande do Norte.
O achado ganhou relevância nacional em maio deste ano, quando a ANP confirmou que o líquido era petróleo cru após testes físico-químicos. O proprietário da terra havia informado a agência sobre a substância em julho de 2025, depois de procurar inicialmente o Instituto Federal do Ceará (IFCE).
A ANP explicou que o bloco POT-T-551 contempla a região onde o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da agência confirmou a ocorrência do fluido. A inclusão definitiva da área no leilão depende agora de manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e do Clima.
Embora tenha feito a descoberta, o agricultor não é dono do recurso, pois o subsolo e os minerais pertencem à União. A legislação brasileira prevê, contudo, que proprietários de terrenos onde ocorre exploração possam receber um percentual de até 1% dos valores, conforme critérios técnicos.
A Bacia Potiguar é uma das produtoras mais antigas do país e opera predominantemente em terra. Em julho, a região produziu 34.515,42 barris de petróleo em 65 campos produtores, segundo balanço mensal da ANP.
