A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (4), a criação de um bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará. A medida abrange a região onde um agricultor local encontrou petróleo em 2024 enquanto perfurava um poço em busca de água em sua propriedade.
O bloco, batizado de POT-T-551, faz parte de um grupo de 24 áreas criadas pela agência na bacia Potiguar, que compreende os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. A decisão foi tomada durante reunião de diretoria realizada no Rio de Janeiro.
Para que a exploração ocorra, as áreas devem ser analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente para a obtenção de autorização ambiental. O processo prevê ainda a realização de audiências públicas para consulta às comunidades afetadas antes que os blocos sejam incluídos na lista de oferta e eventualmente levados a leilão para petroleiras.
A ocorrência de petróleo no terreno do agricultor foi confirmada pela ANP em maio, após a família solicitar apoio de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O docente identificou características semelhantes ao óleo extraído no Rio Grande do Norte e notificou a agência.
Pela legislação brasileira, o subsolo é monopólio da União, o que impede que o proprietário da terra explore o recurso. O dono do terreno tem direito a uma compensação financeira de 1% do valor da produção extraída por empresas habilitadas.
Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil receberam esse pagamento. No total, as petroleiras pagaram R$ 173,3 milhões, o que resultou em uma média mensal de cerca de R$ 5.500 para cada beneficiário.
