A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defendeu, em nota divulgada nesta quarta-feira (9), que as autoridades envolvidas na crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) atuem com moderação e apego à legalidade. A entidade classificou a tensão na Corte, que atinge também a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República, como sendo de rara intensidade.
O posicionamento da ANPR ocorre após o ministro Flávio Dino reverter, nesta manhã, o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. A medida de afastamento havia sido determinada anteriormente pelo ministro André Mendonça.
A apuração indica que ministros de diferentes alas do tribunal cobraram um posicionamento do presidente do STF, Edson Fachin. Diante das pressões, Fachin cancelou a sessão plenária programada para a tarde desta quarta-feira.
A associação de procuradores afirmou que a solidez das instituições brasileiras deve ser preservada pela conduta de seus agentes. Segundo a ANPR, a preservação da autoridade institucional é necessária para garantir a capacidade do Estado de proteger direitos e a ordem democrática, citando que a democracia já demonstrou capacidade de autocorreção em momentos de tensão.
O conflito no STF começou com a divulgação, por Mendonça, de um relatório da PF que identificou o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens. Em resposta, Moraes cobrou relatórios de inteligência da PF que citassem ministros e questionou a imparcialidade do colega nas investigações dos casos Compliance Zero e Sem Desconto.
As investigações sobre fraudes ao INSS e o caso Master foram remetidas ao gabinete de Fachin. O presidente do tribunal estabeleceu prazo para que os envolvidos se manifestem, com a possibilidade de debate posterior em plenário sobre as acusações.
