O Congresso da Austrália aprovou o Incentivo à Negociação de Notícias, mecanismo que institui uma taxa de 2,5% sobre o faturamento publicitário de plataformas digitais que não remunerem o jornalismo profissional. A medida visa garantir a sustentação financeira de veículos de imprensa no país.
A nova tributação atinge empresas como Google, TikTok, LinkedIn e a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp. O governo estabeleceu que o percentual de cobrança pode ser reduzido caso a plataforma consiga fechar acordos de remuneração com ao menos oito veículos de imprensa.
O texto aprovado prevê a criação de um programa de subsídios voltado para pequenas empresas e startups jornalísticas. O objetivo é diversificar as fontes de receita e apoiar novos modelos de negócio no setor de notícias.
A iniciativa surge como uma resposta à necessidade de as plataformas digitais contribuírem para a manutenção do jornalismo profissional, utilizando a taxação como estímulo para que as empresas busquem negociações diretas com os produtores de conteúdo.
