O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 4,1 bilhões adicionais para a terceira fase do Plano Brasil Soberano, elevando o total de crédito do programa para R$ 22,6 bilhões. A medida visa socorrer empresas exportadoras afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelo conflito no Oriente Médio.
A ampliação ocorre após o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar mudanças nas regras de crédito para aumentar o financiamento de fertilizantes e reduzir encargos para produtores de minerais críticos. O banco de fomento abrirá o recebimento de pedidos de empréstimo em 15 dias, que poderão ser protocolados diretamente no BNDES ou em bancos repassadores.
O montante total de R$ 22,6 bilhões é composto por R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES. Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, o plano é fundamental para ampliar o acesso ao crédito em um momento de instabilidade no comércio internacional e preservar a competitividade das empresas.
A distribuição dos recursos prevê R$ 8,8 bilhões para exportadores atingidos por tarifas dos EUA e R$ 6,8 bilhões para quem exporta para países do Golfo Pérsico. Outros R$ 4 bilhões serão destinados a fabricantes de adubos e fertilizantes, R$ 2 bilhões para a cadeia de minerais críticos e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior.
As linhas de financiamento incluem capital de giro, aquisição de bens de capital, inovação tecnológica e ampliação da capacidade produtiva. As taxas de juros variam entre 3% ao ano, para minerais críticos, e 9,8% ao ano, na linha de capital de giro para grandes empresas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou anteriormente que o governo está utilizando recursos mobilizados pelo BNDES e não utilizados nas duas fases anteriores do programa. O Brasil Soberano foi lançado originalmente em agosto do ano passado com R$ 40 bilhões, mas a primeira edição encerrou-se após a medida provisória que a criou perder a validade.
