O governo brasileiro analisa o uso de mecanismos de reequilíbrio previstos no acordo Mercosul-UE, em vigor desde maio, para responder à suspensão das exportações de carnes e produtos de origem animal ao bloco, iniciada nesta quinta-feira (3). A medida ocorre após a Comissão Europeia não responder formalmente à carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estratégia prevê a retirada de concessões no âmbito do entendimento comercial para compensar o prejuízo nas exportações. Segundo a leitura do governo, a União Europeia (UE) ofereceu cotas para esses produtos em maio e as retirou posteriormente. Essa resposta via arcabouço do acordo é vista como potencialmente mais ágil do que a aplicação da Lei de Reciprocidade.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), porta-vozes da Comissão Europeia afirmaram que a suspensão não é discriminatória e atinge todos os fornecedores. A instituição justificou a medida como parte de prioridades sobre o uso de microbianos, regra aplicada a produtores europeus desde 2018, e alegou que as mudanças foram avisadas com antecedência.
O governo brasileiro rebateu a justificativa, avaliando que os europeus criaram uma narrativa em zona cinzenta para aplicar a interpretação de interesse do bloco. Interlocutores apontam falta de transparência, já que a lista de fornecedores credenciados foi divulgada sem aviso prévio ao Brasil, repetindo episódio ocorrido anteriormente com as cotas de importação de aço.
Uma missão técnica que verificava a situação de ovos, mel e carnes de frango retornou a Bruxelas nesta sexta-feira (4), com veredito esperado para os próximos dias. O Ministério da Agricultura informou, em nota, que a auditoria sanitária concluída hoje representa um avanço para a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores.
Para a carne bovina e suína, a checagem do protocolo de uso de antimicrobianos deve levar mais tempo devido ao ciclo de vida dos animais. Existe a possibilidade de a União Europeia liberar temporariamente frigoríficos que já estejam adequados enquanto a decisão global para o setor não é tomada.
