A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (1º), a criação do Fator Amazônico para o financiamento da educação básica na Amazônia Legal. A medida, prevista no PL 3760/2026, estabelece um índice para aumentar o repasse de recursos federais a escolas situadas em áreas isoladas ou pouco povoadas.
O novo índice visa beneficiar instituições de ensino que enfrentam custos mais elevados com transporte, alimentação, infraestrutura e funcionamento geral. A aplicação do fator permitirá assegurar que o volume de verbas seja compatível com a realidade logística da região.
De acordo com o texto aprovado, o Fator Amazônico será integrado a programas federais de educação. O valor do índice poderá variar conforme as características específicas de cada estado ou município beneficiado.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Educação (CE), onde passará por nova etapa de avaliação antes de seguir no processo legislativo.
