A Câmara Municipal do Rio derrubou 12 vetos totais do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) durante a sessão desta terça-feira (1º). Dos 13 vetos analisados pelos parlamentares, apenas um foi mantido, permitindo que a maioria dos projetos siga para promulgação e ganhe força de lei municipal sem a aprovação do Executivo.
As propostas rejeitadas pelo prefeito baseavam-se na justificativa de vício de iniciativa, argumento jurídico utilizado quando o órgão que apresenta a matéria não teria competência legal para iniciar o processo. A pauta previa a análise de 21 vetos, mas apenas 13 foram apreciados durante a sessão.
O único veto mantido pelos vereadores refere-se a uma emenda ao projeto Praça Onze Maravilha. O trecho barrado por Cavaliere impedia o aumento do gabarito de prédios já existentes no Bairro Peixoto, em Copacabana. Durante a discussão em plenário, parlamentares elogiaram a decisão do prefeito.
Entre as iniciativas que voltam a valer estão a criação do Parque Municipal do Bairro do Rocha e a inclusão da Rua Avaré como polo gastronômico e cultural. Também foram derrubados vetos que impediam a alteração de nomes de ruas em Paciência, Campo Grande e a de uma praça em Bento Ribeiro, além da atribuição de nomes a vias em Sepetiba.
A decisão dos vereadores também reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial o Parque Shangai, o projeto Cara Virada Futebol Arte, o Grupo de Bate-Bola União de Realengo, a Feira Livre da Rua Comendador Siqueira e o bloco carnavalesco Ciganas Feiticeiras de Olaria. O quiosque Carlotas Beach House foi declarado patrimônio cultural e turístico imaterial.
