A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) solicitou, neste sábado (5), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar em procedimentos da Operação Compliance Zero. A entidade também pediu o arquivamento de apuração aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a elaboração de um relatório do Banco Master.
O documento questionado pela PGR reúne informações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O próprio procurador-geral é citado no material. Na sexta-feira (4), Gonet informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a abertura de investigação sobre possível interferência externa na redação do relatório.
A ADPF argumentou que a produção do documento foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo a associação, delegados e servidores apenas cumpriram a ordem judicial. A entidade afirmou que o controle externo da atividade policial não estabelece relação hierárquica entre procuradores e policiais.
Para a associação, eventuais questionamentos sobre a determinação do relatório deveriam ocorrer no processo que tramita no STF. O grupo sustenta que a apuração contra os policiais transfere aos executores uma discussão que não lhes cabe resolver. Em nota, a ADPF declarou que a medida da PGR produz efeito de intimidação sobre os investigadores.
A entidade baseou o pedido de impedimento de Gonet em regras do Código de Processo Penal sobre suspeição aplicáveis ao Ministério Público. A associação defende que as autoridades investiguem integralmente os fatos da Operação Compliance Zero, sem distinção entre os envolvidos.
Na terça-feira (1º), Paulo Gonet pediu a nulidade do relatório policial. O procurador-geral afirmou que Mendonça teria utilizado a Polícia Federal para investigar um colega do Supremo.
