A dívida de R$ 187 bilhões de Minas Gerais com a União tornou-se tema central na disputa pelo governo do estado. Candidatos divergem sobre a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), implementado na gestão anterior, e propõem diferentes estratégias de renegociação e ajuste fiscal.
O relatório da Secretaria de Estado da Fazenda enviado ao Tesouro Nacional em fevereiro confirmou o montante do débito. O acordo do Propag, firmado em dezembro, previu o abatimento de 20% do saldo devedor e parcelamento do restante em até 30 anos, com juros zerados e correção pelo IPCA. Como contrapartida, o estado ofereceu ativos, incluindo a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
A situação fiscal é agravada por um caixa líquido negativo superior a R$ 11 bilhões no início do ano e a previsão de um déficit de R$ 5 bilhões para 2026. Além disso, o estado aprovou uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões em benefícios tributários para empresas privadas. Entre dezembro de 2022 e o início de 2026, liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiram a suspensão de R$ 34,3 bilhões em pagamentos.
O governador Mateus Simões (PSD) defende as medidas e acusa o governo federal de cobrar juros excessivos. Em entrevista, Simões afirmou que o governo federal atua como um “agiota oficial” ao cobrar mensalmente cerca de R$ 500 milhões em juros. O mandatário defende a busca por soluções duradouras nos instrumentos federativos.
Já o candidato Alexandre Kalil (PDT) classifica o Propag como termos para “alongar uma dívida impagável” e pretende revisar o acordo junto ao Congresso. Flávio Roscoe (PL-MG) argumenta que o programa não resolve o descasamento estrutural do orçamento e propõe a redução de despesas com pessoal e a criação de um comitê fiscal independente.
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) defende atuação firme para renegociar a dívida e a criação de um fundo de retorno para logística. Patrus Ananias (PT) sugere prorrogar o prazo de início da cobrança do Propag de cinco para dez anos, priorizando a manutenção do controle estatal de empresas públicas estratégicas.
