Mais de 20 organizações, entre associações de advogados e sindicatos, lançaram nesta quarta-feira (9) um manifesto que defende a reforma do Poder Judiciário. O documento, articulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de São Paulo (OAB-SP), propõe mudanças no funcionamento da Justiça e a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa ocorre após o embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. No texto intitulado “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, as entidades afirmam que o Brasil vive um momento de crise institucional e que os episódios recentes na Corte podem prejudicar a confiança da população nas instituições.
O manifesto defende que acusações e suspeitas relacionadas ao STF sejam examinadas pelo plenário em discussões públicas e presenciais. O grupo solicita que autoridades consideradas suspeitas ou interessadas nos casos sejam afastadas do processo decisório, garantindo o devido processo legal e a oportunidade de esclarecimento dos fatos.
Além de medidas imediatas, as organizações propõem uma reforma ampla. A lista inclui a criação de um Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, a redução da competência criminal dos tribunais superiores e a limitação de decisões monocráticas e de julgamentos virtuais.
Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, afirmou que a reforma é uma prioridade da entidade e que a situação exige seriedade e ação cívica. Segundo Sica, a preservação da autoridade da Justiça deve ocorrer por meio da transparência e da confiança pública.
Entre os signatários estão as seções da OAB do Rio de Janeiro e do Paraná, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Transparência Brasil e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), além de diversos centros acadêmicos e sindicatos de advocacia e comércio.
