O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem em cinco dias sobre supostas irregularidades na condução do caso Master, apontadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
As acusações de Moraes baseiam-se em um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) que sugere que Mendonça teria direcionado investigações para atingir desafetos políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O documento, que se tornou público, não possui cabeçalho da instituição nem assinatura de delegado, e classifica as afirmações como “análise de cenário” sem valor probatório.
Moraes aponta a existência de atos que considera crime de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa. Em resposta, Fachin determinou que o documento apresentado por Moraes seja retirado do inquérito das Fake News e anexado a uma petição separada, sob a relatoria da Presidência do Supremo.
O conflito entre os ministros começou nesta semana, quando Mendonça retirou o sigilo de mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O conteúdo, parte da Operação Compliance Zero, cita Moraes e Gonet. Dezenas de mensagens sugerem que Moraes teria editado um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Fachin também ordenou que Gonet apresente parecer sobre o pedido de investigação contra Mendonça, formalizado por Moraes na quinta-feira (3). O presidente do STF afirmou que levará ao plenário, no momento oportuno, o pedido do PGR para que as investigações supervisionadas por Mendonça sejam anuladas.
Na decisão, Fachin escreveu que as providências servem para a instrução do processo, sem antecipação de juízo sobre a admissibilidade ou o mérito das imputações, visando assegurar o devido processo legal e a ampla defesa.
